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indiciado

"Indiciado" é uma palavra comum no vocabulário jurídico e é frequentemente utilizada para indicar uma pessoa suspeita de cometer um crime. De acordo com a legislação brasileira, a investigação de crimes é feita pela polícia judiciária, tendo como objetivo esclarecer a autoria do delito e reunir provas para instruir o processo penal. É comum que a pessoa indiciada seja submetida a interrogatórios e outras diligências para que sejam coletados indícios ou provas que confirmem ou neguem sua culpa. É importante lembrar que o indiciamento não significa que a pessoa seja culpada pelo crime, mas sim que ela é suspeita de tê-lo cometido. O processo penal no Brasil é regido pelo Código de Processo Penal, que estabelece as regras para a investigação, o julgamento e a execução das penas. As garantias constitucionais, como a presunção de inocência, o direito ao contraditório e à ampla defesa, são asseguradas aos indiciados e a todos os envolvidos no processo. Porém, é importante destacar que o uso do termo "indiciado" deve ser feito com cautela, pois a mera suspeita não é suficiente para a condenação de uma pessoa. O princípio da presunção de inocência permite que a pessoa seja considerada inocente até que seja comprovada sua culpa por meio de provas robustas e consistentes. Portanto, o indiciamento é uma etapa no processo penal que deve ser conduzida com rigor e imparcialidade, buscando sempre a verdade dos fatos e o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.